Imagem meramente ilustrativa / Reprodução

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta sexta-feira (24) que a Oi deixe de cobrar pelas ligações feitas de orelhões para telefones fixos, com o mesmo DDD, em 2.020 municípios brasileiros, incluindo Macaúbas, Boquira, Ibipitanga, Botuporã, Paramirim e outras cidades vizinhas (veja a lista completa dos municípios), a partir do dia 30 deste mês.

Serão beneficiados pela medida usuários de 21 Estados, exceto: São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Tocantins. Significa que as chamadas feitas a partir desses equipamentos serão gratuitas, ainda que o usuário não insira um cartão telefônico. Se o cartão for utilizado, mesmo assim, os créditos não serão consumidos.
De acordo com a agência, a medida foi criada a partir de uma fiscalização feita nos telefones públicos, de todas as concessionárias, em setembro do ano passado. Segundo a Anatel, 30% dos equipamentos públicos da Oi não funcionavam devidamente. Além disso, em algumas regiões em que a empresa opera não há quantidade suficiente de orelhões instalados –são necessários quatro para cada mil habitantes, em cada município.
A empresa terá até o dia 30 deste mês para adequar o sistema de cobrança em 90% dos orelhões de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe e até 30 de setembro para que 100% dos aparelhos nesses Estados façam apenas ligações gratuitas, para fixos, com o mesmo DDD.
A medida vale até 30 de outubro para 1.278 municípios. Em 742 municípios dos 21 Estados afetados pela medida, o prazo será maior: até 31 de dezembro deste ano.
“Os prazos são diferentes, porque o problema encontrado em pouco mais de 700 municípios não foi a qualidade dos aparelhos, mas a baixa densidade instalada, não há orelhões o suficiente para atender a população”, disse o superintendente de Universalização, José Gonçalves Neto, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
A agência estima que todas as concessionárias, juntas, deverão investir R$ 205 milhões na recuperação dos orelhões.
Sozinha, a Oi investirá R$ 170 milhões. A empresa possui cerca de 700 mil telefones públicos instalados no país.

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