A Justiça Eleitoral do município de Macaúbas determinou nesta segunda-feira (24) a suspensão da pesquisa de intenção de voto para prefeito realizada pelo Jornal Eco que apontava a liderança do candidato Zezinho com 61%.

O motivo, segundo a sentença do juiz eleitoral Júlio Gonçalves da Silva Júnior, foi o erro no número de eleitores do município apontado pela empresa.

A pesquisa registrou um eleitorado de 31.525 eleitores, sendo que o correto, de acordo com dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de 33.178. Assim, o magistrado decidiu pelo seguinte:

“[…] visando manter a transparência, lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral, determinar a notificação do representado JORNAL O ECO LTDA a fim de que, a partir da notificação, RETIFIQUE os dados da pesquisa sanando as apontadas irregularidades, para que conste o correto eleitorado total de Macaúbas, ou seja, 33.178 eleitores como divulgado pelo TSE, procedendo as consequentes retificações, tais como a complementação do número de entrevistas, a informação de realização da pesquisa acrescentando o dia em que as entrevistas complementares foram realizadas, o recálculo do resultado da pesquisa após a realização das entrevistas complementares e demais alterações que se façam necessárias, observando que tais alterações devem ser realizadas dentro da metodologia da própria pesquisa, enquanto não realizada a referida retificação, se abstenha de divulgar o resultado da pesquisa ora impugnada, sob pena do pagamento de multa de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais – Lei nº 9.504/97, art. 33, § 3º c/c art.17 da Res. 23.364 do TSE), sem prejuízo da responsabilização criminal dos seus representantes legais por infringência do tipo penal constante no art. 34, §§2 e 3 c/c art. 35 da Lei n. 9.504/97 e art. 347 do Código Eleitoral, em caso de descumprimento.”(negrito nosso)

Júlio Gonçalves considerou que o erro material da pesquisa compromete a sua credibilidade e a segurança do seu resultado, “mas não podemos concluir, peremptoriamente, que o erro favoreceu ou prejudicou tal ou qual candidato, podemos dizer apenas que o resultado não é confiável, mas não que houve manipulação do resultado da pesquisa”. A Justiça ainda ressaltou que “o elementar erro numérico da quantidade de eleitores no município de Macaúbas sinaliza que a empresa responsável, não atuou com a necessária atenção e zelo, levando em conta que pesquisa eleitoral é instrumento de suma importância, visto que possui alta força indutiva no eleitorado, podendo causar prejuízos irreparáveis ao equilíbrio da disputa eleitoral”.

Confira mais trechos da decisão judicial:

“Ora, se a pesquisa considerou a existência de um eleitorado total de 31.525 eleitores, para entrevistar 483, sendo o eleitorado total igual a 33.178, quantos eleitores deveriam ser entrevistados para manter-se a mesma margem de erro da pesquisa? A resposta é simples, basta realizar uma operação matemática chamada regra de três simples e direta, senão vejamos:
Eleitorado Entrevistados Resultado

31.525 = 483
33.178 = X = 508,3259000793021
Operação:
33.178 / 31.525 = 1,052434575733545 x 483 = 508,3259000793021
Como não existe fração de eleitor, o pesquisador deveria ter realizado 509 entrevistas para manter a mesma margem de erro, no entanto, só realizou 483 entrevistas, ou seja, 26 (vinte e seis) entrevistas a menos, que equivale a uma diferença a menor de 5,108055009823183%, vejamos didaticamente:
Entrevistados Porcentagem Resultado
509 = 100%
26 = X = 5,108055009823183%
Operação:
26 / 509 = 0,510805500982318 x 100 = 5,108055009823183
Portanto, ao utilizar um número menor de eleitores para a pesquisa, houve uma diferença a menor de 5,108055009823183% de entrevistas.
Ocorre que dos 26 eleitores, ou melhor, dos 5,108055009823183% das entrevistas não realizadas, todas poderiam optar pelo voto em branco ou nulo (não havendo interferência no resultado); todos poderiam optar por Zezinho ou todos optar por Robinho, ou ainda, ocorrer outras variáveis, vejamos exemplo hipotético:
Se o resultado fosse empate de 50% Zezinho e 50% Robinho, havendo a manifestação dos eleitores que não opnaram, esse resultado, desprezando-se as frações, poderia chegar a: 55% Zezinho e 45% Robinho ou 55% Robinho e 45% Zezinho , isso sem falar na margem de erro que é de 4%.
Em outro prisma, somando o erro material da pesquisa (5,% – desprezando a fração) com a margem de erro prevista (4%), teriamos a possibilidade de haver erro de 9%, vejamos outro exemplo hipotético:
Se o resultado fosse empate de 50% Zezinho e 50% Robinho, havendo a manifestação dos eleitores que não opnaram, esse resultado, desprezando as frações, poderia chegar a: 59% Zezinho e 41% Robinho ou 59% Robinho e 41% Zezinho, assim, a diferença máxima seria de 18 (dezoito) pontos percentuais de um candidato para o outro.”

Confira mais detalhes na sentença disponível na íntegra.

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