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A prefeitura de Macaúbas concedeu ao empresário Robson Nunes uma licença unificada que prevê a construção e operação de uma barragem na fazenda Selma Nunes, no povoado de Jurema, zona rural do município, considerada de pequeno porte e médio potencial poluidor.

O termo de licenciamento publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Município aponta que o empreendimento terá capacidade para armazenar 1,3 milhão de metros cúbicos e foi expedido com base em análise de viabilidade ambiental feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com a portaria publicada pela prefeitura, o empresário macaubense terá de seguir algumas condicionantes como: implantar o empreendimento de acordo com o projeto apresentado; atender às normas técnicas que versam sobre seguranças de barragens, devendo se responsabilizar por eventual rompimento e danos ao meio ambiente e moradores da área; executar projeto de gestão de resíduos sólidos, dentre outras.

Outras condições para que o documento fosse concedido são: produção de mudas nativas no viveiro da própria fazenda; arborização das margens da barragem; e doação de 100 mudas de árvores da espécie sibipiruna ou pau-brasil à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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