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Após a população de Macaúbas, no sudoeste da Bahia, externar indignação devido ao aumento salarial sancionado para prefeito, vice, secretários municipais e vereadores, o prefeito José João Pereira (PSB) diz estar disposto a revogar a lei. No último dia 30, ele sancionou dois projetos de leis que aumentam, a partir de janeiro de 2017, o salário dos vereadores de R$ 6.010,00 para R$ 10.100,00.

O salário do prefeito na cidade é de R$ 14 mil atualmente, mas deve ir para R$ 19.600,00; os secretários, que hoje recebem R$ 4 mil, passariam a receber R$ 5,6 mil; e o vice-prefeito, que tem subsídio atual de R$ 7 mil, receberia R$ 10,3 mil, conforme a lei sancionada pelo atual gestor.

Em entrevista ao site Bocão News, o gestor disse que para revogar, depende de acordo com a Câmara municipal e explicou o motivo de ter sancionado o projeto em junho deste ano, mas publicado no Diário Oficial do Município somente no final de setembro. “Há uma lei que obriga a Câmara estabelecer os subsídios para a próxima legislatura. Fizeram lá e mandaram para cá. Se for o caso, estou disposto a revogar, se a lei permitir. É uma negociação que depende da Câmara para manter o que era. O movimento pode negociar com a Câmara”, apontou.

“Eu demorei de sancionar porque achava que realmente estava um pouco alto, mas como tem a lei que diz que a Câmara é que estabelece isso, eu decidi sancionar até para não sobrar pra mim depois”, disse o prefeito, afirmando que sancionou “sem interesse algum”, por não ter disputado a reeleição neste ano. Apesar da disposição do gestor macaubense, nenhuma posição oficial foi tomada ainda por parte dele ou da Câmara Municipal diante dos protestos.

Ainda na manhã desta terça-feira (4), os manifestantes também foram até a Câmara do município cobrar explicações para os aumentos dos subsídios. Os gestores e vereadores alegam que o reajuste segue a legislação, que determina o salário do vereador em 40% do recebido por deputados estaduais para municípios com população superior a 50 mil habitantes. No entanto, os organizadores do movimento consideram o aumento abusivo, por ocorrer em um momento que o município atravessa dificuldades financeiras por conta da crise econômica.

Um abaixo assinado online coleta assinaturas no site Change.Org e já reúne 1135 apoiadores até a tarde desta terça-feira (4).

Segundo o movimento intitulado Todos Por Macaúbas, um novo ato para tratar da mobilização ocorrerá na próxima quinta-feira (6), na Câmara Municipal, a partir das 19h.

 

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