sem-titulo

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em Macaúbas acionou o Ministério Público Estadual, através da comarca do município, para que tome providência sobre eventuais irregularidades em contratações de médicos feitas pela prefeitura.

Os extratos resumidos de contratos de prestação de serviço foram publicados no Diário Oficial do Município no último dia 3 e chamaram a atenção pelos valores envolvidos. Há contratos que apontam o pagamento de até R$ 60 mil mensais para alguns especialistas.

“Essas quantias, além de superarem absurdamente o teto estabelecido na Constituição Federal para a remuneração de servidores públicos, representa inequívoca imoralidade, ainda mais se considerarmos a carência de recursos por que passa o sistema de saúde local”, diz trecho da nota publicada pelo partido.

 

A agremiação socialista pede que a Promotoria de Justiça adote providências para suspender os contratos com suspeita de irregularidades.

Confira aqui os resumos dos contratos:

Extrato resumido de contrato de prestação de serviço No 0036/2017, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N.o 13.782.461/0001-05 e o Dr. Walter Luis Caires Bittencourt, inscrito no CREMEB No 11.756-BA, RG no 3.221.454 SSP/BA, CPF no 431.853.805-25, para os serviços de atendimento médico cirurgião geral, no hospital regional deste Município de Macaúbas. Valor R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) Vigência: 04.01.2017 a 31.06.2017.

Extrato resumido de contrato de prestação de serviço No 0034/2017, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N.o 13.782.461/0001-05 e o Dr. Claunilton Figueiredo Martins, inscrito no CREMEB No 12.772-BA, RG no 6529756730 SSP/BA, CPF no 612.169.095-04, para os serviços de atendimento médico cirúrgico de urgência e emergência, no hospital regional deste Município de Macaúbas. Valor R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) Vigência: 04.01.2017 a 30.06.2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço No 0028/2017, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N.o 13.782.461/0001-05 e o Dr. Antonio Rodrigues Silva, inscrito no CREMEB No 7.500-BA, RG no 01400730-43 SSP/BA, CPF no 114.838.905-97, para os serviços de atendimento médico clínico cirurgião geral de urgência e emergência, no Hospital Regional deste município de Macaúbas. Valor R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) Vigência: 04.01.2017 a 30.06.2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço No 0027/2017, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N.o 13.782.461/0001-05 e a Dra. Janaina Célia Bittencourt Viana Cruz, inscrito no CREMEB: 12.915 RG: 4991846 SSP/BA CPF: 913.881.395-53, para os serviços de atendimento como médica obstetra/ginecologista, nas urgências e  emergências, no Hospital Regional deste município de Macaúbas. Valor R$ 121.200,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos reais) Vigência: 04.01.2017 a 30.06.2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço No 0024/2017, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N.o 13.782.461/0001-05 e o Dr. Adelson Dias Costa, inscrito no CRM No 11.375, CPF no 650.075.575-87, RG no 2.737.567 SSP/BA, para os serviços de atendimento médico anestesista no Hospital Regional deste município de Macaúbas . Valor R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) Vigência: 04.01.2017 a 30.06.2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço No 0025/2017, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N.o 13.782.461/0001-05 e o Dr. Marimilton Martins Moreno, inscrito no CREMEB No 3.773-BA, RG: 0394999100 SSP/BA, CPF: 084.948.785-49, para os serviço como médico clínico geral plantonista, no hospital regional deste Município de Macaúbas . Valor R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais) Vigência: 04.01.2017 a 30.06.2017.

 

 

Anúncios